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21/12/2014 14h15 - Atualizado em 21/12/2014 14h15

Cidades da PB recebem R$ 28 milhões em royalties de petróleo

Cinco cidades do litoral são beneficiadas com o recurso.
Repasse ocorreu entre janeiro e setembro deste ano.

 

Do G1 PB

Cinco cidades da Paraíba receberam R$ 28.540.097,25 de janeiro a setembro de 2014 referentes aos royalties da produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. São beneficiadas com o repasse as cidades de Alhandra, Bayeux, Mamanguape, Pedras de Fogo e Santa Rita. O pagamento feito no último mês de novembro, referente a setembro de 2014, foi de R$ 2.434.255,89.

Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro pagam à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis.

Em 2013, o repasse do mês de setembro foi maior: R$ 2.444.149,58. Porém, no acumulado do ano, o número foi inferior ao de 2014, um total de R$ 20.254.537,04 de janeiro a setembro de 2013.

O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.

Fonte: G1 PB

 

20/12/2014 19h27 - Atualizado em 20/12/2014 19h27

Presos são flagrados após serrarem grades de cela em presídio na PB

Corda feita de retalhos de tecido foi apreendida.
Três presos foram autuados.

 

Do G1 PB

Três presos foram flagrados em uma tentativa de fuga, após serrarem as grades da cela no presídio de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A ação frustrada aconteceu na tarde deste sábado (20). De acordo com as informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), uma 'teresa', corda feita de retalhos de tecido, foi apreendida.

Segundo o secretário Wallber Virgolino, o trio foi detido imediatamente após agentes penitenciários e policiais militares perceberem a tentativa. Os detentos chegaram a jogar a corda no muro, mas o efetivo de segurança deu tiros para o alto, intimidando os apenados e frustrando a ação.

"Os três foram levados para a delegacia e autuados por crime de dano, devido ao prejuízo ao patrimônio público, por causa das grades da cela que eles serraram", explicou o secretário Wallber Virgolino.

Além das sanções de restrição de direitos e progressão de regime aplicadas aos apenados que participaram da tentativa de fuga, a Seap deu início a uma operação "pente-fino" no presídio de Santa Rita, para localizar quaisquer materiais ilícitos com os presos.

Fonte: G1 PB

 

19/12/2014 19h31 - Atualizado em 19/12/2014 19h31

Reginaldo Pereira vai fazer auditoria na prefeitura de Santa Rita, na Paraíba

Após decisão do TJ, Reginaldo foi empossado novamente no cargo.
Desembargador negou novo recurso do vice-prefeito do município.

 

Do G1 PB

Reginaldo Pereira, ex-prefeito de Santa Rita  (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)Reginaldo Pereira, ex-prefeito de Santa Rita
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Empossado novamente no cargo de prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP) informou, nesta sexta-feira (19) que vai fazer uma auditoria nas contas da prefeitura. Em seu primeiro ato ao retomar o comando da cidade, o prefeito exonerou todo o secretariado e nomeou apenas os procuradores do município e secretário de Comunicação.

Reginaldo Pereira voltou à prefeitura de Santa Rita, na região metropolitana da capital, após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu, na tarde de quinta-feira (18), uma liminar determinando a volta imediata do gestor ao cargo.

Aluísio acolheu um pedido de reconsideração, em um agravo de instrumento, movido pela defesa de Reginaldo. Na decisão ele reviu todo o processo que resultou na cassação do mandato do prefeito, em abril, e identificou uma série de erros durante a tramitação na Câmara Municipal. Entre elas, o magistrado aponta que os vereadores não poderiam ter realizado a sessão sem a presença de um advogado do gestor.

Nesta sexta-feira (19) o desembargador José Ricardo Porto, do TJPB, negou um novo pedido da defesa de Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho de Várzea Nova (PR), para reassumir o cargo de prefeito. Netinho assumiu a prefeitura após a cassação de Reginaldo. A reportagem tentou contato com o advogado que representa Netinho, mas ele não atendeu as ligações.

"Equívoco"
Na terça-feira (16), os vereadores de Santa Rita decidiram anular a cassação do mandato de Reginaldo Pereira, sob a alegação de que tinham cometido um equívoco, pois os processos tinham erros. Ele reassumiu a administração municipal durante a tarde do mesmo dia, com um discurso de que não guardava mágoas dos parlamentares. Com isso

No entanto, na mesma noite uma decisão liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, anulou os efeitos do ato da Câmara Municipal e mandou Netinho reassumir.

Decisão da Câmara
A decisão de terça-feira foi tomada por 14 votos a favor do retorno do prefeito ao cargo e cinco abstenções. O mandato de Reginaldo foi cassado no dia 25 de abril, quando todos os 18 vereadores presentes votaram pela cassação. Apenas um vereador não compareceu à sessão.

Segundo os vereadores, a cassação foi anulada sob o argumento de que o processo não obedeceu aos trâmites legais. "Foi revisto os atos da Câmara, tendo em vista as falhas no regimento durante o período de cassação que foram evidentes com a não leitura dos processos de forma integral. E aí a Câmara entendeu que deveria recuar e obedecer a questão judicial", afirmou o vereador Aurian de Lima Soares.

Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes e de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura. Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.
Durante esse tempo, ele conseguiu várias decisões judiciais que o autorizavam a retornar ao cargo. Porém, ele não tomou posse nenhuma vez.

Fonte: G1 PB

 

19/12/2014 10h57 - Atualizado em 19/12/2014 10h57

Dupla arromba farmácia e viola caixa eletrônico na Paraíba, diz polícia

Crime foi registrado no bairro de Tibiri II, em Santa Rita.
Assaltantes deixaram barra de ferro e botijão de gás no estabelecimento.

 

Do G1 PB

Apenas um dos dois caixas foi violado pelo criminosos em Santa Rita, na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)Apenas um dos dois caixas foi violado pelo criminosos em Santa Rita, na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Foi arrombado na madrugada desta sexta-feira (19) um caixa eletrônico localizado dentro de uma farmácia no bairro de Tibiri II, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, dois homens entraram por uma janela nos fundos dos estabelecimento e arrombaram o equipamento eletrônico com o auxílio de uma barra de ferro.
Os assaltantes deixaram um botijão de gás no local.

O sargento Quirino, da Polícia Militar, explicou que os dois suspeitos de roubar a farmácia foram abordados na madrugada, mas que por não terem nada que os incriminasse, foram liberados. “Recebemos um chamado sobre um possível assalto a uma concessionária de motos e no caminho do estabelecimento encontramos esses dois indivíduos, que estavam próximos à farmácia. Fizemos uma abordagem e liberamos porque não havia nada”, relatou o policial.

Ainda de acordo com a polícia, na farmácia havia dois caixas, mas somente um foi violado. Todo o dinheiro do aparelho foi roubado pelos assaltantes. O arrombamento e o roubo só foram detectados no início da manhã desta sexta-feira (19). Até as 9h15 (horário local) desta sexta, nem o dinheiro havia sido recuperado, nem os suspeitos localizados.

Fonte: G1 PB

 

 

18/12/2014 20h03 - Atualizado em 18/12/2014 20h03

Justiça manda Reginaldo Pereira reassumir prefeitura de Santa Rita, PB

Juiz viu falhas no processo que cassou o mandato do prefeito. 
Reginaldo reassumiu a prefeitura na terça e deixou o cargo no mesmo dia.

 

Do G1 PB

Reginaldo Pereira, ex-prefeito de Santa Rita  (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)Reginaldo Pereira, ex-prefeito de Santa Rita
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Reginaldo Pereira (PRP) deve reassumir a prefeitura de Santa Rita mais uma vez. O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu, na tarde desta quinta-feira (18), uma liminar determinando a volta imediata do gestor ao cargo.

Aluísio acolheu um pedido de reconsideração, em um agravo de instrumento, movido pela defesa de Reginaldo. Na decisão ele reviu todo o processo que resultou na cassação do mandato do prefeito, em abril, e identificou uma série de erros durante a tramitação na Câmara Municipal. Entre elas, o magistrado aponta que os vereadores não poderiam ter realizado a sessão sem a presença de um advogado do gestor.

Com a decisão do TJ, Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho de Várzea Nova (PR), que assumiu a prefeitura após a cassação de Reginaldo, deve novamente deixar o posto. A reportagem tentou contato com o advogado que representa Netinho no começo da noite desta quinta, mas ele não atendeu as ligações.

Na terça-feira (16), os vereadores de Santa Rita decidiram anular a cassação do mandato de Reginaldo Pereira, sob a alegação de que tinham cometido um equívoco, pois os processos tinham erros. Ele reassumiu a administração municipal durante a tarde do mesmo dia, com um discurso de que não guardava mágoas dos parlamentares. Com isso

No entanto, na mesma noite uma decisão liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, anulou os efeitos do ato da Câmara Municipal e mandou Netinho reassumir.

Decisão da Câmara
A decisão de terça-feira foi tomada por 14 votos a favor do retorno do prefeito ao cargo e cinco abstenções. O mandato de Reginaldo foi cassado no dia 25 de abril, quando todos os 18 vereadores presentes votaram pela cassação. Apenas um vereador não compareceu à sessão.

Segundo os vereadores, a cassação foi anulada sob o argumento de que o processo não obedeceu aos trâmites legais. "Foi revisto os atos da Câmara, tendo em vista as falhas no regimento durante o período de cassação que foram evidentes com a não leitura dos processos de forma integral. E aí a Câmara entendeu que deveria recuar e obedecer a questão judicial", afirmou o vereador Aurian de Lima Soares.

Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes e de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura. Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.
Durante esse tempo, ele conseguiu várias decisões judiciais que o autorizavam a retornar ao cargo. Porém, ele não tomou posse nenhuma vez.

Fonte: G1 PB

 

Juiz determina retorno imediato de Reginaldo Pereira à prefeitura de Santa Rita

Defesa fez um pedido de reconsideração, com todos os documentos exigidos pelo juiz e a complementação de argumentos, o que foi acatado na tarde desta quinta

Gestão | Em 18/12/14 às 17h14, atualizado em 18/12/14 às 17h33 | Por Redação
Portal Correio
Reginaldo Pereira

 

Reginaldo Pereira deve voltar imediatamente ao cargo de prefeito de Santa Rita, conforme determinado na tarde desta quinta-feira (18), pelo juiz Aluísio Bezerra Filho, substituto na vaga de Abraham Lincoln.

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Os advogados Rogério Varela, Fábio Rocha e Onaldo Filho, entraram com um mandado de segurança para que ele retomasse o cargo, reassumido por Netinho, mas o juiz não aceitou, alegando que faltavam documentos e que o pedido não preenchia os requisitos legais.

A defesa fez um pedido de reconsideração, com todos os documentos exigidos pelo juiz e a complementação de argumentos, o que foi acatado na tarde desta quinta.

Reginaldo Pereira havia deixado o cargo na noite de segunda-feira (16), mesma data em que retomou a gestão de Santa Rita, que até então era assumida por Netinho; esse, por sua vez, ficou como prefeito da cidade de segunda até esta quinta (18).

Fonte: Portal Correio da Paraiba...